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24 de Maio de 2022

Agrojur 2022 reúne centenas de jovens envolvidos com o direito e o agronegócio


O Congresso de Integração de Direito e Agronegócio (Agrojur) oferecido pela Sociedade Rural Jovem integrou os diversos eventos técnicos da programação da 48ª Expoingá e é um dos maiores eventos de direito agrário do Brasil, buscando promover o intercâmbio de experiências. O evento foi também organizado em parceria com o Sindicato Rural de Maringá e o trabalho dos colaboradores foi enfatizado logo no início na fala de Alcides Pinto, diretor da Sociedade Rural Jovem, que afirmou “Sindicato, vocês são diferenciados, seja no trabalho jurídico ou no agronegócio”.

 

O Congresso procurou explorar as perspectivas e desafios para o agronegócio em 2022, iniciando com a palavra da deputada federal Aline Sleutjes, que ressaltou a importância da não disseminação de fake news sobre o agronegócio que é um setor tão importante para a sociedade, fazendo com que os jovens se atrevam a acreditar em si e nas suas ideias, deixando de lado a visão corrompida que o agronegócio enfrenta. Ela utilizou sua fala para pontuar os feitos de seu mandato e defender o uso de pesticidas e os interesses dos produtores rurais. Segundo ela, "o agro é a locomotiva que move o Brasil” e isso já configura uma gigantesca razão para implementar políticas que levem à grandes safras, reafirmando que o agro não é o problema, mas sim a solução.

 

Renato Buranello prosseguiu a palestra trazendo o histórico de preocupação da ONU com a distribuição de alimentos e mostrando como o Brasil vem desde o passado até hoje se mostrando uma potência na segurança alimentar. Ele afirmou a importância que é manter a cesta básica a preços acessíveis e com produtos de qualidade, sendo ao mesmo tempo um desafio e uma conquista, que alavanca o Brasil como um dos países mais observados e admirados pelas nossas cadeias agroindustriais, sendo a ciência e a tecnologia a chave para isso.

 

Na década de 60 se estudava o contexto de rede e as atividades integradas envolvendo os setores do agro e é nessa integração entre as atividades que existe a conexão entre o regime jurídico e a produção de alimentos. Seguindo esse pensamento, Buranello abordou que existem estudos sobre como reduzir o tratamento judicial para facilitar o crescimento e desenvolvimento da agricultura, levando a riqueza para cada canto do Brasil dentro de uma atividade organizada. Desse modo, é preciso relacionar a produção com a indústria, por isso muito se fala em atividade agroindustrial, unindo maquinário, fertilizante, energia, e todos os demais ramos do agronegócio. Assim, a produção rural está combinada com o pré e pós do governo, por isso são necessárias políticas públicas que atendam essa cadeia de produção complexa não somente a nível regional, mas também global. A exemplo disso, temos a correlação entre os preços da soja e milho com a bolsa de Chicago, o açúcar com a de Nova York, a dependência da Rússia sobre os fertilizantes, por isso essa integração global precisa ser mais estudada.

 

E ao direito cabe ligar essas peças econômicas, formulando uma rede negocial feita por meio de contratos que precisam ser simples, objetivos e gerar segurança para não aumentar os custos dos insumos e de toda a cadeia agrícola, traçando um plano jurídico direto que gera menos custos. O agronegócio é uma atividade alavancada que gasta hoje para receber amanhã, e os créditos rurais, como o Plano Safra, tornam-se um pilar nesse complexo esquema. “Estamos em um momento de mudanças da política agrícola e os investimentos no meio rural é o que fomenta o trabalhador agrícola”, disse Buranello. Isso gera um paradigma, pois muitas vezes o orçamento voltado ao agro é escasso, o que evidencia a necessidade de novas fontes de financiamento para complementar os recursos públicos. “É preciso trazer ferramentas de segurança jurídica, trazendo recursos de todos os caminhos possíveis para gerar competição e concorrência de todos os agentes a nível federal”, finaliza Buranello.

 

Redação: Nicole de Alencar Broetto



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